1. Introdução
Este documento descreve como o Titanium Rental Car trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), no contexto do site público de locação e do painel administrativo (acesso restrito a colaboradores autorizados).
2. Controlador dos dados
O controlador é a pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais:
- Razão social / nome fantasia: Titanium Rental Car
- EIN (se aplicável): 61-2244130
- Endereço: Endereco completo
3. Quais dados coletamos
Painel (colaboradores): nome, e-mail corporativo, perfil de acesso, preferência de idioma, registros de auditoria necessários à segurança e trilhas operacionais (ex.: alterações em cadastros).
Operação (clientes e reservas): dados cadastrados pela sua organização para gestão de locação (nome, contacto, documentos que a loja decidir registrar, reservas, veículos, custos e notas operacionais).
Site público / landing: dados enviados voluntariamente em formulários de contacto ou reserva (ex.: local, datas, canal WhatsApp/e-mail), e dados técnicos de conexão (logs de servidor, IP, user-agent, quando aplicável à segurança).
4. Finalidades e bases legais
- Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V) — prestação do serviço de software e de locação.
- Obrigação legal / regulamentar (art. 7º, II) — faturação, impostos e exigências legais da locadora.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança da informação, prevenção a fraudes, melhoria técnica e métricas agregadas, sempre com balanceamento e minimização.
- Consentimento (art. 7º, I), quando exigido — ex.: aceitação explícita em fluxos específicos ou cookies não essenciais (hoje limitamos a cookies essenciais; ver secção 6).
6. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento limita-se a: (i) prestadores que a sua organização contratar (hospedagem, e-mail, backups), sob contrato e necessidade; (ii) obrigações legais; (iii) proteção de direitos em processos judiciais ou administrativos.
7. Prazo de conservação
Conservamos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas, às obrigações legais e à resolução de litígios. Registos de auditoria podem ser mantidos por período superior por motivos de segurança e conformidade, conforme política interna da controladora.
8. Direitos do titular (art. 18 LGPD)
Pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade (quando aplicável), eliminação, informação sobre partilhas e revogação de consentimento, respeitados segredos comercial e industrial e bases legais que mantenham o tratamento.
Canal sugerido: privacidade@titaniumrentalcar.com
Também pode contactar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis (controlo de acesso, HTTPS em produção, cabeçalhos de segurança, tokens CSRF em formulários, limitação de tentativas de login). Nenhum sistema é isento de risco; em caso de incidente relevante, seguiremos o fluxo legal de comunicação.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data de vigência será ajustada no topo desta página quando houver mudança material.